O SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego foi lançado no contexto dos apoios do Portugal 2020 com o principal objetivo de promover o empreendedorismo e a criação de emprego. Na Região do Norte, é implementado com verbas do NORTE 2020, através do FEDER e do FSE, e gerido por Grupos de Ação Local, Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto.
Assente numa lógica de estimular pequenos negócios em territórios de baixa densidade ou em territórios com elevado índice de desemprego, o SI2E prevê a aplicação de fundos da União Europeia para a criação de micro e pequenas empresas ou a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.
Destinatários
Micro e pequenas empresas, incluindo entidades que exerçam uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, sociedades de pessoas ou associações que exerçam regularmente uma atividade económica.
Área Geográfica
As verbas do NORTE 2020 aplicam-se em investimentos efetuados num dos 86 municípios do Norte de Portugal. No que respeita ao SI2E, o candidato deverá confirmar se a localização do investimento é elegível numa das áreas de intervenção das entidades gestoras:
- Investimentos até 100 mil Euros l Áreas de intervenção dos Grupos de Ação Local (GAL), responsáveis pela dinamização das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) – Consulte aqui a área de incidência dos GAL
- Investimentos entre 100 e 235 mil Euros (e até 100 mil Euros, nos territórios sem intervenção GAL) l Áreas de intervenção das Comunidades Intermunicipais e da Área Metropolitana do Porto, responsáveis pela dinamização dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) – Consulte aqui a área de incidência das CIM e AMP
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